Travão à pirataria de música e filmes em 2009 envolverá ISP

Dos Estados Unidos à Europa, incluindo Portugal, o ano de 2009 vai ter um novo enfoque no combate à pirataria digital, desviando as atenções do utilizador para se concentrar nos fornecedores de acesso à Internet (ISP). Ao fim de vários anos de processos em tribunal, a associação discográfica norte-americana (RIAA) reconheceu que os resultados desta metodologia são escassos no combate à pirataria.
Em consequência disso, a RIAA anunciou uma mudança radical na sua luta contra o uso ilegal de redes peer-to-peer (P2P), recusando-se a «perseguir» os autores das descargas e passando a colocar nos operadores a culpa pela falta de medidas contra a pirataria.
A partir de agora, a RIAA pretende notificar o fornecedor de acesso à Internet (ISP) de um endereço IP supostamente associado a uma actividade ilegal no sentido daquele enviar uma notificação por e-mail ao seu cliente apanhado em falta.
Caso o utilizador reincida, receberá uma carta e poderá ver a velocidade do seu acesso à Internet reduzida. Numa terceira vez, o ISP poderá mesmo desligar a ligação de banda larga do referido internauta.
Até aqui, os advogados da RIAA tentavam obter uma ordem de um tribunal para obrigar o fornecedor de acesso à Internet a revelar a identidade do utilizador associada ao endereço IP em causa. Só assim podiam entrar em contacto com o esse internauta de modo a convencê-lo a estabelecer um acordo extra-judicial. Caso ele resistisse, o caso era levado a tribunal.
Em França, uma lei de contornos similares entrará em vigor em Fevereiro de 2009. Depois de um primeiro e-mail, caso se mantenham as actividades ilegais, um segundo e-mail avisará o cliente que este ficará condicionado a um serviço mínimo durante um período limitado.
Segundo notícia recente do diário El País, o Ministério da Cultura de Espanha estabeleceu 2010 como data limite para pôr fim às descargas de ficheiros ilegais, sendo uma das opções seguir o modelo francês.
À semelhança do que sucede nos EUA, França e Espanha com as suas congéneres, também a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) está em negociações com os fornecedores de acesso à Internet (ISP) para implementar em Portugal esta medida de luta contra as descargas ilegais de ficheiros. Se tal medida avançar, «quem transgredir a lei não será levado a tribunal, sendo avisado pelos ISP e, após duas notificações, caso as acções ilegais continuem, o acesso à net será suspenso», revelou fonte da AFP.
De momento, devido à largura de banda, a maioria dos ISP nacionais já limita a velocidade do tráfego das redes P2P (Peer-to-peer). No entanto, desconhece-se qual o mecanismo de controlo do tráfego P2P que distinguirá o que é lícito do que não é e se os ISP serão obrigados a implementá-lo.
O Azureus, um popular programa de P2P, mudou recentemente de nome para Vuze, apresentando uma plataforma gráfica idêntica à do iTunes da Apple, uma secção dedicada ao HD (alta definição) e a possibilidade de subscrição de conteúdos lícitos e ilícitos, algo que poderá confundir os clientes.
Nomeadamente no caso dos conteúdos vídeo - trailers, filmes e séries - que por vezes não estão disponíveis na televisão, nos cinemas ou nas lojas em Portugal. E, por vezes, quando está disponível para visualização ou compra, apresenta qualidade inferior às descargas ilegais de maior definição.
Os «supostos» prevaricadores acusam a indústria de cobrar preços «exorbitantes» e de vender ficheiros digitais com «pouca qualidade e demasiadas protecções».
Alegam ainda que o P2P tem uma função «muito importante» na divulgação de novos artistas junto do público e que os músicos ganham dinheiro com a «venda de bilhetes para espectáculos ao vivo».
No campo do audiovisual, depois do VHS, já se vaticina a morte do DVD. Mas desta vez o culpado não será o seu sucessor Blu-ray nem os deste (2k e 4k, ou 3D), mas a Internet. Segundo estudos norte-americanos, prevê-se que tanto o aluguer como a compra de filmes e séries de televisão on-line, nos EUA, tripliquem em 2009.
No entanto, num mundo cada vez mais global, a indústria deve reduzir esse compasso de espera, criando opções competitivas e legais para todos os que não desejam infringir a lei. As televisões também têm uma palavra a dizer, acelerando o processo de transição para a Alta Definição e evitando fugas para os novos formatos à distância de um clique.



fonte Diário Digital / Lusa