ANACOM quer descida das tarifas de originação de chamadas

A Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) quer que as operadoras móveis baixem as tarifas de originação das chamadas para um valor próximo das taxas de terminação, admitindo recorrer ao regulador da Concorrência, refere um comunicado hoje divulgado.

As taxas de originação são tarifas que as operadoras cobram por chamadas com origem nas suas redes, ao passo que as taxas de terminação são as tarifas que pagam entre si por cada telefonema que encaminham para outras redes.

Segundo a ANACOM, o valor das taxas de originação praticadas pela TMN, Vodafone e Optimus mantem-se em 18,7 cêntimos, desde 2002, sendo mais de 100 por cento inferior às tarifas de terminação.

Neste contexto, a ANACOM decidiu "instar os operadores (...) a descer, até ao próximo dia 30 de Setembro, os preços dos serviços grossistas de originação de chamadas nas respectivas redes móveis para níveis próximos ou desejavelmente iguais aos estabelecidos como níveis máximos para a terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais".

A ANACOM adverte as operadoras móveis de que, "caso não ocorram alterações significativas", poderá subtmeter "o mesmo à consideração da Autoridade da Concorrência, no âmbito das respectivas competências".

Os serviços de originação de chamadas prestados pelos operadores móveis são os serviços pelos quais os operadores transportam uma chamada originada num telemóvel da sua rede, até ao ponto de interligação indicado por outro operador, sendo que o tráfego é propriedade deste último, que é também responsável pela sua facturação e cobrança.

DN

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